As prioridades de um estadista: ainda sobre saneamento básico (Vavá; F66)

"Água mole em pedra dura, tanto bate até que fura". Começo este artigo transcrevendo trechos do primeiro desta série sobre as prioridades de um estadista: saneamento básico, educação e saúde (Gazeta de Piracicaba, 08/02/2023, p.2). "Certa vez um cientista político disse que o bom estadista é aquele que prioriza investimentos em saneamento básico e na educação, ´doa a quem doer´. Por quê? Reduziria em muito os custos com a saúde e aumentaria a eficiência e produtividade do trabalho". É sabido que "a destinação inadequada do lixo e a falta de tratamento de água e esgoto aumenta o contato da população com inúmeros patógenos perigosos. As doenças com maiores incidências devido à exposição em ambientes sem saneamento e água tratada são: leptospirose, disenteria bacteriana, esquistossomose, febre tifoide, cólera, parasitoide, dengue, zika, chikungunya, covid-19 e outras moléstias. Ademais, ambiente sem o controle de esgoto e com água parada e não tratada facilita a proliferação de aracnídeos peçonhentos como o escorpião, que se alimenta preferencialmente de outros insetos como baratas e grilos e preferem a umidade. Seu veneno "pode causar problemas como dor intensa, paralização e até gangrena de partes do corpo. Se uma picada de um escorpião afetar pessoas sensíveis como crianças e idosos, pode até matar".

E mais: "Imagine os custos sociais e os efeitos danosos desta desatenção pública em uma criança, ocasionando possíveis atrasos no aprendizado e na evolução cognitiva e ainda consequências indesejáveis em seu desenvolvimento corporal e emocional, com efeitos danosos em sua saúde física e mental, bem como no adulto, com as debilidades orgânicas, licenças médicas, queda na produtividade laboral e necessidade de constante atendimento médico e mental". Imaginou?

Devido à desatenção no passado, em respeito à universalização do saneamento básico, em 15/07/2020 foi sancionada a Lei n. 14.026 sobre o novo Marco Legal do Saneamento Básico, que objetiva a universalização e também qualificar a prestação dos serviços no setor. Principais objetivos: 99% da população com água potável até 2033; 90% da população com coleta e tratamento de esgoto até 2033; ações para diminuição do desperdício de água e aproveitamento de água de chuva; incentivo ao investimento privado através da abertura de licitação. Entre os vai e vem de sua completa implementação e regularização, será que alcançaremos essas metas em 2033?

Neste sentido, diante da recente intervenção presidencial com dois novos decretos em 05/04, que mudam a regulamentação do novo marco legal gerando discussões parlamentares e aprovação mais adiante, transcrevo a recomendação dos economistas Leticia Pimentel e Marcelo Miterhof (artigo: O que de fato muda no marco do saneamento, Folha de São Paulo, 14/04/2023, p. A22): "Por fim, a esfera legal nunca foi e nunca será suficiente para promover o avanço necessário ao saneamento. Para buscar a universalização é preciso estruturar novos projetos, privados ou públicos... Também é preciso capacitar as agências reguladoras subnacionais, tanto para fiscalizar e punir prestadores públicos que há décadas prestam serviços ruins quanto para garantir que concessões feitas recentemente entreguem as metas contratadas...É urgente olhar para o saneamento rural e para as favelas que não podem ficar de fora no atingimento das metas. Mais do que reabrir o debate legislativo, o setor precisa se concentrar nesses pontos de agora em diante". Nesta direção, quando a lei estiver em vigor, veja a relevância do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social/BNDES como um dos responsáveis na solução desses problemas. Afinal, é um banco brasileiro.

Para você que está concluindo a leitura deste artigo, uma mensagem e uma reflexão: imagine se no executivo e legislativo presente nos 5.570 municípios deste país predominassem estadistas cidadãos, que entendessem que o maior recurso de uma nação é seu capital humano e que investimentos conscientes deveriam ser direcionados, privilegiando cada habitante no entendimento e compreensão do que é cidadania, solidariedade, vida saudável, geração de emprego, educação ambiental, desenvolvimento educacional e valorização de sua autoestima, visando diminuir a tão flagrante e vergonhosa desigualdade regional e social, o cidadão brasileiro diria: Ah! "Se todos fossem iguais a você...que maravilha viver" neste país.

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Publicado na Gazeta de Piracicaba, Ano XX, N.5116, 25/04/2023, p.2