Há um ano a problemática da mobilidade em uma cidade era, para mim, um tema praticamente desconhecido. Essa questão não ia muito além do uso da bicicleta e a questão do Meio Ambiente. Até que então, ficou bem perto, às nossas vistas, memórias e escancarada pela ausência de política pública e de planejamento da Cidade de Piracicaba, ocasionaram a perda de uma jovem vida com o acidente do Nikolas Gomes, o GUETA, que cursava o 3º ano das Ciências Biológicas, morador da República Atecubanos.
Um Grupo de ativistas que promoviam o debate sobre a mobilidade e os estudantesda ESALQ se mobilizaram, realizaram uma pedala e passeata no dia 4 de Junho, em homenagem e principalmente em protesto pela falta de planejamento urbano da Cidade de Piracicaba, pintando simbolicamente uma “ciclofaixa” com o objetivo de protestar e mostrar às autoridades que, quando há vontade, as ideias podem sair do papel e colocando uma "bikeghost" no local do acidente, em homenagem e memória do Gueta!
Depois disso comecei a me aprofundar na questão, participando das reuniões desse grupo ativista, até a criação do Grupo de Mobilidade Urbana Sustentável de Piracicaba – GRUMUS, resultado da articulação de uma rede de pessoas engajadas pela mobilidade e pela qualidade de vida, preocupadas com os aspectos de uma cidade inclusiva e, atentos quanto à participação social nas esferas executiva, legislativa e judiciária quando o assunto é mobilidade.
Mesmo já participando do Movimento Estudantil comecei a perceber que a questão da mobilidade vai muito além do que imaginava e que é uma luta cheia de problemas/entraves dentro de Piracicaba.
Em Novembro de 2014 foi criado o projeto de lei que institui o ConselhoMunicipal de Mobilidade (COMOB), cujos integrantes tem a missão de participar das discussões de políticas públicas de gestão do trânsito e de transportes da cidade. Dentre as atribuições do COMOB estão: identificar os problemas, estudar alternativas e soluções que melhorem a funcionalidade do sistema, tais como fluidez de trânsito e segurança, a fim de apresentá-los aos órgãos oficiais competentes, participar de campanhas educativas e zelar para o cumprimento da legislação. A lei prevê que todo Conselho Municipal deva ter representantes da sociedade civil para debater a questão.
Quem melhor representaria esse Conselho do que a própria sociedade civil,que convive diariamente com o problema da Mobilidade?
Não reconhecendo a representatividade democrática dentro do Conselho, vimos outros meios para a participação nessa questão, no dia 13 de novembro de 2014,foi solicitado o Serviço de Informação ao Cidadão (SIC), em nome do Grupo de Mobilidade Urbana Sustentável de Piracicaba (GRUMUS), um conjunto de informações referentes ao Plano Ciclo viário de Piracicaba. O pedido foi endereçado ao Instituto de Pesquisas e Planejamento de Piracicaba (IPPLAP)e foi registrado sob o Protocolo no 185.985. Após o prazo de 20 dias para o atendimento da solicitação, conforme determina o Art. 11 da Lei de Acesso àInformação (Lei Federal nº 12.527/2011), além de acompanhar a tramitação do pedido junto ao sistema de protocolo do site da Prefeitura, entramos em contato diversas vezes com a Secretaria Municipal de Governo, responsável pelo SIC, solicitando um retorno ao pedido de informação.
Somente no dia 06 de março de 2015, portanto 113 dias após a realização do pedido de informação, recebemos uma mensagem eletrônica do IPPLAP, e para nosso espanto, nenhuma das sete questões enviadas foi respondida de forma satisfatória.
Dessa forma, compreendemos que houve um desrespeito à legislação e ao nosso direito como cidadão de obter o acesso às informações solicitadas, tanto em relação ao prazo de atendimento ao pedido, quanto ao não envio das respostas. Dessa forma, tendo como base a Lei de Acesso à Informação e o INC. III, $4, Art 3º do Decreto Municipal no14.699/2012 solicitamos novamente as informações em grau de recurso.
Esse mês, marca um ano da morte do Gueta e um ano sem propostas concretas de melhorias!
Quantas pessoas você vê diariamente nas ruas usando a bicicleta como um meio de transporte? Quantos Esalqueanos você conhece que usa a bicicleta todos os dias para chegar até a escola?
Não vamos deixar a perda do Gueta ser apenas mais um número na estatística dacidade. A questão da Mobilidade é de todos nós! É por isso que convido a todos ESALQUEANOS para participar da Segunda Pedalada/Passeata no dia 28 de Maio, que irá sair do “A” Encarnado às 17 horas, seguindo até o local do acidente para colocar uma nova "bike ghost" no local (já que a colocada no ano passado foi retirada misteriosamente).
GUETA VIVE!
Maryane Andrade (Renúncia), 3° Ano - Engenharia Florestal - Colaboradora do GRUMUS - Diretoria de Cultura e Eventos– CALQ – Gestão “Além dos Muros” - Moradora da República O Beko
